STF pode reduzir tempo de prisão de Bolsonaro para 2 anos e 4 meses

Mudanças na dosimetria aprovadas pelo Congresso podem reduzir para cerca de dois anos e quatro meses o período de Jair Bolsonaro em regime fechado. A hipótese depende de o STF validar as regras e autorizar sua aplicação ao caso.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses pela participação na tentativa de golpe após as eleições de 2022. A estimativa não corresponde a uma nova pena definitiva e depende de recálculo judicial e dos requisitos para progressão de regime.

Ainda não há julgamento marcado sobre a constitucionalidade das mudanças. Se forem validadas, Alexandre de Moraes poderá analisar inicialmente os recálculos, que também poderão ser solicitados por outros condenados.