Saúde e educação podem entrar no ajuste fiscal de Lula? Entenda o que está em estudo

O governo Lula estuda alterar o ritmo de expansão dos gastos mínimos com saúde e educação para aliviar o Orçamento de 2027. A equipe econômica ainda não apresentou uma proposta formal.

Hoje, os pisos federais equivalem a 15% da receita corrente líquida para saúde e 18% da arrecadação de impostos para educação. Uma alternativa seria aproximar seu crescimento do limite do arcabouço fiscal, mas não há estimativa de economia.

A mudança dependeria de emenda constitucional, com apoio mínimo de 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos em cada Casa. O governo precisaria negociar com outros partidos, pois sua base de apoio consistente não reúne votos suficientes.