Decisões do TSE e mudança na lei travam redução de partidos políticos

A cláusula de barreira, aprovada em 2017 com o objetivo de diminuir o número de partidos no Brasil, levou ao desaparecimento de seis legendas em cinco anos e reduziu a presença de siglas no Congresso.

Segundo a Folha, esse processo foi interrompido por decisões recentes da Justiça Eleitoral e pela possibilidade de formar federações partidárias, mecanismo criado em 2021.

As legendas têm recorrido a essas alianças e a interpretações das regras eleitorais para continuar funcionando, limitando o efeito de redução partidária pretendido pela medida original.